Termos de Uso e Condições Gerais de Contratação

Para fins destes Termos, consideram-se:

• USUÁRIO: toda pessoa natural ou jurídica que acessa as Plataformas, cadastra-se, participa de conteúdos gratuitos ou adquire qualquer Produto.
• ALUNO ou CLIENTE: o USUÁRIO que adquire um ou mais Produtos pagos.
• PLATAFORMAS: o site gustavorods.com.br e seus subdomínios, páginas de captura e de vendas, áreas de membros, canais oficiais (@gustavorodsoficial no Instagram e @GustavoRodsOficial no YouTube), grupos de WhatsApp, salas de Zoom e demais ambientes digitais ou presenciais da marca.
• GREENN: plataforma de terceiro responsável pelo processamento dos pagamentos, emissão de cobranças, hospedagem e liberação de acesso aos Produtos digitais, sem qualquer vínculo societário com a GUSTAVO RODS.
• PRODUTOS: os produtos, treinamentos, eventos, consultorias, bônus e conteúdos descritos na Cláusula 3.
• CONTEÚDO: todo material textual, visual, sonoro ou audiovisual disponibilizado pela GUSTAVO RODS, incluindo aulas, gravações, apostilas, planilhas, planners, e-books, livros digitais, frameworks, metodologias, exercícios, templates, funis e materiais de apoio.
• GRUPO RODS: a MAX EVO EMPREENDIMENTOS LTDA e as empresas, marcas e projetos a ela vinculados, incluindo a RE/MAX Evo e a marca Hayssa Rods.

Estes Termos constituem contrato entre o USUÁRIO e a GUSTAVO RODS. Ao acessar as Plataformas, cadastrar-se, participar de qualquer conteúdo gratuito ou clicar em "comprar", "finalizar compra", "aceito" ou equivalente, o USUÁRIO declara que leu, compreendeu e aceitou integralmente estes Termos, a Política de Privacidade (gustavorods.com.br/politicadeprivacidade) e a Política de Reembolso (gustavorods.com.br/politicadereembolso), que integram este instrumento para todos os fins.

A contratação dos Produtos é restrita a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos e plenamente capazes. Menores de idade e pessoas civilmente incapazes somente poderão ser cadastrados por seu representante legal, que assume integral responsabilidade pelo uso.

Os Produtos destinam-se a corretores de imóveis e profissionais do mercado imobiliário. O USUÁRIO declara ser profissional da área ou pessoa interessada em ingressar nela, e reconhece que os conteúdos gratuitos funcionam como porta de entrada para os Produtos pagos e como canal de recrutamento de corretores para a RE/MAX Evo.

O USUÁRIO que não concordar com estes Termos deve abster-se de utilizar as Plataformas e de adquirir os Produtos.

A GUSTAVO RODS oferece os Produtos abaixo, cujos preços vigentes são os informados nas respectivas páginas de vendas no momento da compra, podendo ser alterados a qualquer tempo sem efeito sobre compras já concluídas:

Produtos de download permanente: após a confirmação do pagamento, o arquivo ficará disponível para download na plataforma Greenn. É responsabilidade do ALUNO realizar o download e manter cópia de segurança. A GUSTAVO RODS poderá atualizar ou substituir os arquivos a seu critério.

Masterclass "Autoridade Imobiliária": realizada ao vivo, em 3 (três) aulas distribuídas em 3 (três) dias, nas datas e horários informados na página de vendas. As gravações ficarão disponíveis por 12 (doze) meses a contar da liberação do acesso. A participação ao vivo é faculdade do ALUNO; o não comparecimento não gera direito a reembolso, remarcação individual ou crédito. A GUSTAVO RODS poderá remarcar datas por motivo de força maior, caso fortuito ou necessidade operacional, mediante aviso por e-mail com, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, aplicando-se, nessa hipótese, a Política de Reembolso.

Treinamento "Comando Imobiliário": disponibilizado em área de membros, com acesso por 12 (doze) meses a contar da liberação. O ALUNO poderá assistir às aulas quantas vezes desejar dentro desse prazo. Após o término, o acesso será encerrado automaticamente, podendo ser renovado mediante nova contratação, conforme condições vigentes à época. O conteúdo poderá ser atualizado, reorganizado ou complementado pela GUSTAVO RODS, sem que isso configure alteração do objeto contratado.

Consultoria "Operador Tático Imobiliário": acompanhamento de alto valor, destinado a corretores em fases avançadas da carreira (Top Producers e Team Leaders). O cronograma, a quantidade e a duração das sessões constam da página de vendas ou da proposta aceita pelo ALUNO. As sessões ocorrerão via Zoom ou presencialmente, conforme ajustado, em datas agendadas de comum acordo. Sessões não comparecidas pelo ALUNO sem aviso com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas serão consideradas realizadas. Reagendamentos solicitados pelo ALUNO ficam limitados a 1 (um) por sessão, sujeitos à disponibilidade de agenda. A consultoria é pessoal e intransferível e deverá ser concluída em até 6 (seis) meses da contratação, salvo ajuste escrito em contrário. Não se confunde com a imersão presencial de mesmo nome, que possui regras próprias informadas em sua página.

Bônus: os bônus são cortesias vinculadas ao Produto principal, sem valor de venda, podendo ser alterados, substituídos ou descontinuados a qualquer tempo, a critério da GUSTAVO RODS. O cancelamento ou reembolso do Produto principal implica a perda imediata do acesso aos bônus. A Live "Alvorada Imobiliária" e o WarRoom são realizados ao vivo, nas datas divulgadas; o não comparecimento não gera direito a reposição ou reembolso. A Comunidade Imobiliária funciona em grupos de WhatsApp, sujeitos às regras de convivência da Cláusula 8.

Conteúdos gratuitos (lives, imersão "Comandando as 11 Áreas" e demais materiais sem custo): são oferecidos como cortesia, sem qualquer obrigação de continuidade, disponibilidade, prazo de acesso ou resultado, podendo ser alterados ou retirados a qualquer tempo. Podem conter ofertas dos Produtos pagos e apresentação de oportunidades de recrutamento para a RE/MAX Evo.

A GUSTAVO RODS poderá, a qualquer tempo, criar novos Produtos, descontinuar Produtos, alterar nomes, formatos, carga horária, ordem das aulas, plataformas de entrega e preços, preservando-se as condições das compras já concluídas.

O USUÁRIO compromete-se a fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas no cadastro e na compra, mantendo-as atualizadas. A GUSTAVO RODS poderá suspender ou cancelar o acesso de cadastros com indícios de fraude ou informações falsas, sem prejuízo das medidas legais. A inserção de dados falsos pode caracterizar o crime previsto no art. 299 do Código Penal.

O login e a senha são pessoais, intransferíveis e de uso exclusivo do ALUNO, que é o único responsável por sua guarda. É vedado compartilhar, ceder, vender, alugar ou emprestar o acesso a terceiros, inclusive a colegas de equipe ou imobiliária. Todo acesso realizado com as credenciais do ALUNO presume-se feito por ele.

A GUSTAVO RODS poderá adotar mecanismos de controle de acessos simultâneos, identificação de dispositivos, marca d'água dinâmica e rastreamento de IP para detectar compartilhamento indevido ou pirataria. Constatado o compartilhamento, o acesso será suspenso ou cancelado sem reembolso, sem prejuízo da apuração de perdas e danos.

O USUÁRIO é responsável pela conexão de internet, equipamentos, softwares, navegadores e aplicativos (WhatsApp, Zoom) necessários ao acesso aos Produtos, bem como pela compatibilidade de seus dispositivos. Falhas de conexão, de equipamentos ou de aplicativos do USUÁRIO não geram direito a reembolso ou reposição.

O USUÁRIO declara ciência de que os Produtos têm caráter educacional e informativo e não substituem assessoria jurídica, contábil, financeira ou de gestão individualizada. Decisões comerciais e profissionais tomadas com base no CONTEÚDO são de exclusiva responsabilidade do USUÁRIO.

Os pagamentos são processados pela plataforma Greenn, nas formas disponibilizadas na página de compra (cartão de crédito, à vista ou parcelado; Pix; boleto bancário; e demais meios eventualmente oferecidos). O acesso aos Produtos é liberado após a confirmação do pagamento pela Greenn, observados os prazos de compensação de cada meio de pagamento.

Nas compras parceladas no cartão de crédito, o parcelamento é efetuado entre o ALUNO e a administradora do cartão. O cancelamento da compra não interrompe automaticamente as cobranças das parcelas, cujo estorno seguirá as regras da administradora e da Greenn.

Eventuais tributos, taxas de parcelamento, IOF ou encargos cobrados por instituições financeiras são de responsabilidade do ALUNO, quando aplicáveis.

Chargeback: o ALUNO compromete-se a esgotar os canais de atendimento da GUSTAVO RODS e da Greenn antes de acionar contestação junto à administradora do cartão. Contestações de compras legítimas (chargeback indevido), após o ALUNO ter acessado ou consumido o CONTEÚDO, poderão ser consideradas tentativa de fraude, ensejando o cancelamento do acesso, a inscrição em cadastros de restrição e a adoção das medidas judiciais cabíveis, inclusive cobrança dos valores e perdas e danos. Procedimentos de chargeback serão tratados diretamente com a administradora do cartão e a Greenn, conforme regras do Banco Central do Brasil e das bandeiras.

A nota fiscal será emitida com base nos dados informados pelo ALUNO no momento da compra.

Todo o CONTEÚDO, bem como a marca "Gustavo Rods", os nomes dos Produtos ("Disciplina para Vender Imóveis", "Autoridade Imobiliária", "Comando Imobiliário", "Operador Tático Imobiliário", "Alvorada Imobiliária", "WarRoom", "Comunidade Imobiliária"), os frameworks e metodologias proprietários (incluindo a "Tríade Imobiliária", as "5 Fases da Carreira Imobiliária", as "11 Áreas da Vida" e as estruturas de aula e de capítulo), os bordões, logotipos, layouts, identidade visual, textos, imagens, áudios, vídeos, códigos, planilhas, planners, funis e demais materiais, são de titularidade exclusiva da GUSTAVO RODS ou licenciados a ela, protegidos pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais), pela Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial) e pela Lei nº 9.609/1998 (Software).

A aquisição de qualquer Produto confere ao ALUNO licença de uso pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável, para fins de aprendizado próprio, pelo prazo de acesso contratado. Não há transferência de qualquer direito de propriedade intelectual.

É expressamente vedado ao USUÁRIO, sem autorização prévia e escrita da GUSTAVO RODS: (i) copiar, reproduzir, gravar, baixar por meios não oferecidos, fotografar, filmar, transcrever ou armazenar o CONTEÚDO, no todo ou em parte; (ii) distribuir, compartilhar, publicar, transmitir, exibir, vender, revender, alugar, ceder ou disponibilizar o CONTEÚDO a terceiros, por qualquer meio, inclusive em grupos, redes sociais, nuvens, sites de compartilhamento ou "rateios"; (iii) criar obras derivadas, cursos, treinamentos, mentorias, livros, e-books ou materiais baseados no CONTEÚDO ou nas metodologias proprietárias; (iv) utilizar o CONTEÚDO para treinar modelos de inteligência artificial; (v) remover ou alterar avisos de direitos autorais, marcas d'água ou identificações; (vi) utilizar as marcas e nomes dos Produtos para identificar serviços próprios; (vii) praticar engenharia reversa ou burlar medidas técnicas de proteção.

A violação das disposições desta Cláusula sujeitará o infrator ao cancelamento imediato do acesso, sem reembolso, ao pagamento de multa não compensatória equivalente a 50 (cinquenta) vezes o valor do Produto violado, sem prejuízo da indenização por perdas e danos, lucros cessantes, apreensão dos materiais e da responsabilização criminal prevista no art. 184 do Código Penal.

O ALUNO que, no exercício dos Produtos, produzir conteúdos próprios (planejamentos, respostas a exercícios, depoimentos) concede à GUSTAVO RODS licença gratuita para utilizá-los como exemplos, cases e materiais de divulgação, conforme a Política de Privacidade.

Os Produtos ensinam disciplina, método, gestão e técnicas de vendas aplicadas ao mercado imobiliário. Os resultados dependem exclusivamente da dedicação, da execução, da experiência, do mercado de atuação, das condições econômicas e de fatores externos ao controle da GUSTAVO RODS.

A GUSTAVO RODS não garante, promete ou assegura qualquer resultado específico, como volume de vendas, faturamento, comissões, captações, aprovações, promoções de carreira, recrutamento ou enriquecimento. Nenhuma informação contida nos Produtos, nas páginas de vendas, nos depoimentos ou nas comunicações deve ser interpretada como garantia ou promessa de resultado. Cases, números e depoimentos (inclusive da RE/MAX Evo e da trajetória de Gustavo Rods) são relatos reais de experiências individuais e não representam resultados típicos ou garantidos.

Os Produtos não constituem oferta de emprego, vínculo empregatício, associação, parceria ou garantia de ingresso na RE/MAX Evo ou em qualquer empresa do Grupo RODS. Eventual recrutamento seguirá processo seletivo próprio e independente.

Nos grupos de WhatsApp, salas de Zoom, eventos ao vivo, imersões presenciais e sessões de consultoria, o USUÁRIO compromete-se a: (i) tratar com respeito e urbanidade a equipe, os instrutores e os demais participantes; (ii) não divulgar ofertas, links, produtos ou serviços próprios ou de terceiros sem autorização; (iii) não compartilhar o CONTEÚDO, gravações ou prints; (iv) não praticar assédio, discriminação, discurso de ódio, ofensas, pornografia, palavrões, apologia a crime ou conteúdo contrário aos valores cristãos que norteiam a marca; (v) não captar, aliciar ou prospectar outros participantes para equipes, imobiliárias ou negócios concorrentes; (vi) não divulgar dados de clientes, proprietários ou terceiros sem autorização; (vii) cumprir a legislação, o Código de Ética do COFECI/CRECI e as regras divulgadas pelos moderadores.

A GUSTAVO RODS poderá advertir, silenciar, remover ou banir, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, o USUÁRIO que violar estas regras, com cancelamento do acesso aos Produtos e sem direito a reembolso.

A GUSTAVO RODS não se responsabiliza por negócios, parcerias, indicações, acordos ou transações realizadas entre participantes, nem por opiniões e condutas de terceiros nesses ambientes.

Os eventos ao vivo, encontros via Zoom, imersões presenciais, consultorias em grupo e comunidades poderão ser gravados. Ao participar com câmera, microfone, chat ou depoimentos, o USUÁRIO autoriza, gratuita e irrevogavelmente, o uso de seu nome, imagem, voz e participação pela GUSTAVO RODS e pelas empresas do Grupo RODS para fins educacionais, institucionais e publicitários, em qualquer mídia, sem limitação de prazo ou território, nos termos da Cláusula 7 da Política de Privacidade.

O USUÁRIO que não desejar ter sua imagem utilizada para fins publicitários deverá manter câmera e microfone desligados ou comunicar sua objeção por escrito ao e-mail gustavorodslancamentos@gmail.com antes do evento.

A GUSTAVO RODS poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, restringir, suspender ou cancelar o acesso do USUÁRIO, total ou parcialmente, sem direito a reembolso ou compensação, nas hipóteses de: (i) violação destes Termos, da Política de Privacidade ou da legislação; (ii) compartilhamento de acesso ou pirataria; (iii) fraude, chargeback indevido ou inadimplemento; (iv) conduta ofensiva ou contrária às regras de convivência; (v) uso dos Produtos para fins ilícitos ou concorrência desleal. O USUÁRIO será notificado no e-mail cadastrado.

O USUÁRIO poderá rescindir a contratação nos prazos e condições da Política de Reembolso. Fora dessas hipóteses, a rescisão por iniciativa do USUÁRIO não gera direito a reembolso.

A GUSTAVO RODS envida seus melhores esforços para manter as Plataformas e os Produtos disponíveis, mas não garante funcionamento ininterrupto, livre de erros, atrasos, falhas ou imperfeições, especialmente quando dependentes de terceiros (Greenn, provedores de hospedagem, Zoom, WhatsApp/Meta, YouTube, Instagram, operadoras de internet).

A GUSTAVO RODS não se responsabiliza por: (i) indisponibilidades, falhas ou alterações em plataformas de terceiros; (ii) falhas de conexão, equipamentos ou softwares do USUÁRIO; (iii) perda de arquivos baixados pelo USUÁRIO; (iv) conteúdos, links, anúncios, ofertas ou condutas de terceiros; (v) decisões tomadas pelo USUÁRIO com base no CONTEÚDO; (vi) lucros cessantes, danos indiretos, perda de oportunidades ou de negócios; (vii) caso fortuito ou força maior, incluindo pandemias, greves, falhas elétricas ou de telecomunicações, determinações governamentais e eventos climáticos.

Em qualquer hipótese, a responsabilidade total da GUSTAVO RODS perante o USUÁRIO ficará limitada ao valor efetivamente pago pelo Produto que deu origem à reclamação, ressalvadas as hipóteses em que a lei vedar tal limitação.

O USUÁRIO concorda em indenizar, defender e isentar a GUSTAVO RODS, seus sócios, colaboradores, instrutores e parceiros de toda e qualquer reclamação, perda, responsabilidade, dano, custo ou despesa (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de violação destes Termos, da legislação ou de direitos de terceiros, praticada pelo USUÁRIO ou por terceiro utilizando suas credenciais.

O tratamento de dados pessoais do USUÁRIO observa a Política de Privacidade disponível em gustavorods.com.br/politicadeprivacidade, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). O USUÁRIO declara ciência de que seus dados serão compartilhados com a Greenn para processamento do pagamento e entrega dos Produtos, e com as empresas do Grupo RODS para entrega de bônus e comunicações, nos termos da referida Política.

Dados de terceiros (clientes, leads, proprietários) eventualmente inseridos pelo USUÁRIO em planilhas, planners, funis, exercícios ou comunidades são tratados sob exclusiva responsabilidade do USUÁRIO, na condição de controlador desses dados.

Dúvidas, suporte técnico, solicitações de reembolso, exercício de direitos de proteção de dados e notificações de violação de direitos autorais devem ser encaminhados a:

• E-mail: gustavorodslancamentos@gmail.com
• WhatsApp: +55 61 99527-7532
• Endereço: Rua das Pitangueiras, Lote 5/6, Ed. Easy Mall, Lojas 2 a 5, Águas Claras Norte, Brasília/DF, CEP 71908-720

O atendimento é realizado em dias úteis, em horário comercial (horário de Brasília), com prazo de resposta de até 5 (cinco) dias úteis.

A GUSTAVO RODS somente se comunica pelos canais oficiais acima e pelos perfis @gustavorodsoficial (Instagram) e @GustavoRodsOficial (YouTube). Não se responsabiliza por perfis falsos, golpes, ofertas ou cobranças feitas por terceiros em seu nome. O USUÁRIO deve desconfiar de contatos por números, e-mails ou perfis diferentes dos oficiais e jamais realizar pagamentos fora da plataforma Greenn.

Alterações: a GUSTAVO RODS poderá alterar estes Termos a qualquer tempo, publicando a versão atualizada em gustavorods.com.br/termosdeuso, com a data de atualização. Alterações substanciais serão comunicadas por e-mail ou aviso nas Plataformas. O uso continuado após a publicação implica aceitação. As compras já realizadas permanecem regidas pela versão vigente na data da contratação, salvo quando a nova versão for mais favorável ao ALUNO.

Autonomia das cláusulas: a eventual nulidade ou ineficácia de qualquer cláusula não afetará a validade das demais.

Tolerância: a tolerância ou o não exercício de qualquer direito por qualquer das partes não constituirá renúncia, novação ou alteração destes Termos.

Cessão: a GUSTAVO RODS poderá ceder ou transferir estes Termos e os direitos e obrigações decorrentes a empresas do Grupo RODS ou a sucessores, a qualquer tempo, mediante comunicação ao USUÁRIO. O USUÁRIO não poderá ceder sua posição contratual sem anuência escrita da GUSTAVO RODS.

Títulos: os títulos das cláusulas são meramente referenciais e não limitam sua interpretação.

Comunicações: todas as comunicações da GUSTAVO RODS ao USUÁRIO serão consideradas válidas quando enviadas ao e-mail ou ao WhatsApp cadastrados. É responsabilidade do USUÁRIO manter esses dados atualizados e verificar as caixas de spam e promoções.

Independência: nada nestes Termos cria vínculo empregatício, societário, de representação, franquia ou parceria entre o USUÁRIO e a GUSTAVO RODS ou qualquer empresa do Grupo RODS.

Notificações de direitos autorais: notificações de suposta violação de direitos autorais e contranotificações deverão ser enviadas ao e-mail gustavorodslancamentos@gmail.com, com a identificação do notificante, a descrição da obra e a localização do conteúdo.

Solução amigável: as partes comprometem-se a buscar solução amigável para qualquer controvérsia, por meio dos canais de atendimento, no prazo de 30 (trinta) dias, antes de recorrer ao Poder Judiciário, podendo utilizar a plataforma consumidor.gov.br.

Legislação e foro: estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pela LGPD (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvada a competência do foro do domicílio do consumidor nas relações de consumo, nos termos do art. 101, I, do CDC.